AVISO LEGAL

Dados responsáveis

  • Identidade responsável: Converge Talent LDA
  • Nome comercial: Le Consulat Hotel
  • NIF / CIF: PT513417818
  • Endereço: Rua de Ceuta, nº 118 – 1º. 4050-190 Lisbon (Portugal, PORTUGAL)
  • Email: resa@leconsulat.pt

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Le Consulat Hotel (Converge Talent LDA) como responsável por este site, assumimos o compromisso de processar a informação dos nossos utilizadores e clientes com todas as garantias e cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e utilização dos dados pessoais dos nossos utilizadores .

Este site, portanto, cumpre estritamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção de pessoas singulares (RGPD), Lei Orgânica 3/2018, de 5 Dezembro, Proteção de Dados Pessoais e garantia de direitos digitais (LOPDGDD), bem como com a Lei 34/2002, de 11 de julho, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE ou LSSI).

Condições gerais de uso

As presentes Condições Gerais regulam a utilização (incluindo o mero acesso) das páginas web dos membros do sítio Le Consulat Hotel, incluindo os conteúdos e serviços nelas disponibilizados. Qualquer pessoa que aceda à rede https://leconsulat.pt (“utilizador”) compromete-se a respeitar as Condições Gerais em vigor a todo o momento no portal https://leconsulat.pt.

Dados pessoais que coletamos e como o fazemos

Compromissos e obrigações dos usuários

O utilizador é informado e aceita que o acesso a este site não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com o Hotel Le Consulat. Desta forma, o usuário concorda em utilizar o site, seus serviços e conteúdos sem violar a legislação vigente, a boa fé e a ordem pública.

É proibida a utilização do site, para fins ilícitos ou prejudiciais, ou que, de qualquer forma, possa causar danos ou impedir o funcionamento normal do site. Em relação ao conteúdo deste site, é proibido:

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Ao utilizar a web, https://leconsulat.pt, o utilizador concorda em não realizar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, interesses e direitos do Le Consulat Hotel ou de terceiros ou que possa prejudicar, incapacitar ou sobrecarregando o portal https://leconsulat.pt ou impedindo, de qualquer forma, o uso normal da web.

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Medidas de segurança

Os dados pessoais comunicados pelo utilizador ao Le Consulat Hotel podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde exclusivamente à Converge Talent LDA, assumindo todas as medidas técnicas, organizacionais e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade da informação nele contida de acordo com o disposto na regulamentação em vigor sobre protecção de dados A comunicação entre os utilizadores e https://leconsulat.pt utiliza um canal seguro, sendo os dados transmitidos encriptados graças a protocolos para https, portanto, garantimos as melhores condições de segurança para que a confidencialidade dos usuários seja garantida.

Plataforma de resolução de conflitos

Disponibilizamos também aos utilizadores a plataforma de resolução de litígios fornecida pela Comissão Europeia e que se encontra disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/

Direitos de propriedade intelectual e industrial

Em virtude da Lei de Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, inclusive a forma de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo desta página web, para fins comerciais, em qualquer meio. e por qualquer meio técnico, sem a autorização do Le Consulat Hotel. O usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de propriedade do Le Consulat Hotel.

O usuário sabe e aceita que todo o site, contendo, mas não exaustivamente o texto, software, conteúdo (incluindo estrutura, seleção, arranjo e apresentação do mesmo), podcast, fotografias, material audiovisual e gráfico, está protegido por marcas, direitos direitos autorais e outros direitos legítimos, de acordo com os tratados internacionais dos quais a Espanha é parte e outros direitos de propriedade e leis da Espanha.

Caso um usuário ou terceiro considere que houve violação de seus legítimos direitos de propriedade intelectual devido à introdução de determinado conteúdo na web, deverá notificar o Le Consulat Hotel sobre esta circunstância, indicando:

  • Os dados pessoais do interessado que detém os direitos alegadamente violados, ou indicam a representação com que atua no caso de a reclamação ser apresentada por terceiro que não o interessado.
  • Indique os conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e a sua localização na web, o credenciamento dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declaração expressa em que o interessado é responsável pela veracidade das informações prestadas na notificação.

Exclusão de garantias e responsáveis

A Converge Talent LDA (Le Consulat Hotel) não concede qualquer garantia nem se responsabiliza, em qualquer caso, por danos de qualquer natureza que possam ser causados ​​por:

  • A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento eficaz da web, ou dos seus serviços e conteúdos;
  • A existência de malware, programas maliciosos ou nocivos nos conteúdos;
  • O uso ilícito, negligente, fraudulento ou contrário a este Aviso Legal;
  • A falta de legalidade, qualidade, confiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados aos usuários no site.
  • O provedor não é responsável em nenhuma circunstância por danos que possam surgir do uso ilegal ou impróprio deste site.

Legislação e jurisdição aplicável

Em geral, as relações entre os utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes neste site, estão sujeitas à legislação de PORTUGAL e aos tribunais e tribunais de Portugal.

Contacto

Caso algum utilizador tenha dúvidas sobre as presentes Condições Legais ou qualquer comentário sobre o portal https://leconsulat.pt, por favor contacte resa@leconsulat.pt.

O aviso legal foi atualizado pela última vez em 31/08/2020.